O Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua (CCPFC) anunciou a abertura do período de consulta pública relativa a dois documentos estruturantes sobre os MOOC (Massive Open Online Courses) no contexto da formação contínua de docentes.
Em divulgação recente, o CCPFC torna público um documento de reflexão concetual sobre os MOOC, bem como um Projeto de Regulamento que visa enquadrar este tipo de oferta formativa no sistema de formação contínua de professores. Ambos os documentos podem ser consultados nos seguintes endereços oficiais:
- Documento de reflexão concetual sobre os MOOC: https://www.ccpfc.uminho.pt/storage/app/media/documentos/doctrabalhomoocconcetualizacao-vf.pdf
- Projeto de Regulamento dos MOOC: https://www.ccpfc.uminho.pt/storage/app/media/regulamentacao-moocvf.pdf
A consulta pública encontra-se aberta até ao dia 27 de fevereiro de 2026, constituindo uma oportunidade relevante para que entidades formadoras, docentes, investigadores e outros agentes do sistema educativo possam contribuir com observações, comentários e sugestões.
De acordo com a informação divulgada, todas as contribuições remetidas dentro do prazo serão ponderadas pelo CCPFC no processo de consolidação do regulamento, reforçando uma lógica de participação e construção colaborativa das orientações normativas que enquadrarão os MOOC enquanto modalidade de formação.
Este processo assume particular relevância no atual contexto de transformação digital da formação contínua, em que os MOOC surgem como uma modalidade com potencial para alargar o acesso à formação, diversificar formatos pedagógicos e responder a necessidades de atualização profissional em larga escala, exigindo, simultaneamente, um enquadramento claro, rigoroso e ajustado às especificidades do sistema educativo português.